Marquês de Pombal: herói ou vilão, 242 anos depois

Uma das figuras mais emblemáticas da história portuguesa, Sebastião José Carvalho e Melo, mais conhecido como Marquês de Pombal, alternou rótulos de vilão e herói por suas decisões ao longo dos anos que teve o poder nas suas mãos. Nome de ruas, praças, não apenas na Europa como também no Brasil, Pombal até hoje suscita polémicas em torno de seus atos. É certo dizer que ele tomou decisões que afetaram profundamente não apenas a sociedade portuguesa mas, principalmente, a sociedade brasileira, na época colónia de Portugal.

Em 1750, o rei português D. João V faleceu e a sucessão do reino foi transmitida para D. José I. O reinado de D. José I foi o grande período do chamado Reformismo Ilustrado em Portugal, sobretudo porque Sebastião foi nomeado para a função de secretário de Estado, assumindo a administração de Portugal entre 1750 e 1777.

O Reformismo Ilustrado foi o conjunto de reformas realizadas em Portugal e na Espanha com o objetivo de fortalecer ambos os reinos. É também conhecido como Despotismo Esclarecido, e foi implantado em Portugal com a intenção de que o país recuperasse o prestígio de séculos passados.

Esse movimento realizou uma série de reformas para tentar neutralizar as fraquezas do reino de Portugal foram inspiradas em conceitos adaptados do iluminismo. Foram realizadas mudanças estratégicas na economia, política e gestão dos territórios ultramarinos, por exemplo. Durante a administração pombalina, isto é, a administração do Marquês de Pombal, também foram realizadas tentativas de concentrar o poder nas mãos do rei D. José I e do seu administrador, o próprio Marquês de Pombal.

Marquês de Pombal atacou a dependência de Portugal em relação à Inglaterra e decretou a nacionalização do transporte do comércio colonial português. Essa medida desagradou profundamente os ingleses. Contudo, o divisor de águas na sua carreira foi o terramoto que abalou Lisboa em 1755.

O terramoto e a revolta brasileira

Lisboa foi atingida por um terremoto de grandes dimensões que foi responsável também por provocar um tsunami que invadiu a cidade. Grande parte de cidade ficou destruída pelos efeitos devastadores de ambos fenômenos. Estima-se que cerca de 12 mil pessoas tenham morrido nessa tragédia, mas há estatísticas que

apontam que o número maior de mortos.

A atuação do Marquês de Pombal foi essencial para socorrer os sobreviventes e feridos, conter a destruição e impedir que doenças proliferassem. Além disso, esteve à frente do projeto de reconstrução da cidade, após essa ser quase integralmente destruída pelo terramoto e tsunami. A reconstrução de Lisboa foi financiada pelo ouro extraído de Minas Gerais e, para isso, Pombal ampliou a arrecadação de impostos na colônia. Isso gerou uma série de protestos, primeiro na Bahia, e depois em Minas Gerais.

E foi em Minas Gerais que esses protestos culminaram na Inconfidência Mineira, que teve como líder Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Muitos dos inconfidentes presos, temendo severas punições, não confessaram seus crimes. O único a assumir sua participação na conspiração foi Tiradentes, que, por isso mesmo, recebeu a pena mais dura. Ele foi enforcado, decapitado e esquartejado.

Mais polémicas

Em 1759, Marquês de Pombal decretou a expulsão dos jesuítas de Portugal e das colônias portuguesas. Seus bens e propriedades foram confiscados e, em sua maioria, leiloados. O conflito com os jesuítas foi parte da ação de centralização do poder e de perseguição a todos aqueles que representassem uma ameaça ao Estado.

Isso porque, para Marquês de Pombal, os jesuítas eram vistos como uma ameaça por serem uma ordem religiosa com amplas posses e riquezas, além de autônoma. Ademais, os jesuítas tinham interesses distintos do Estado português e, por isso, eram vistos como uma ameaça por Pombal, passando a ser perseguidas por ele.

A trajetória política de Pombal fez com que ele adquirisse inúmeros inimigos, e depois que o rei D. José I tomou posse de seu governo, esses voltaram-se contra Pombal. O administrador de Portugal possuía muitas desavenças entre a alta nobreza portuguesa. A própria filha do rei D. José I — e sucessora do trono — tinha inimizade com o marquês.

O resultado foi que, depois que o rei morreu, Pombal foi perseguido e demitido por D. Maria I. Depois foi acusado de corrupção, expulso de Lisboa, passando o resto dos seus dias em sua residência em Pombal. Acabou sendo perdoado pela rainha, mas morreu no esquecimento e isolado, em 1782.

Fontes consultadas:

Lourenço, Luciano e Santos, Ângela (2015). Introdução. In.: Lourenço, Luciano e Santos, Ângela (coords.) Terramoto de Lisboa de 1755: o que aprendemos 260 anos  depois?

Castelo Branco, Camilo (2014). O perfil do Marquês de Pombal, Lisboa, Plátano Editora.

Sardinha, António (1926). “A estátua do Marquês”, Na Feira dos Mitos, idéas & factos, Lisboa, Universal.