Governo português na corda bamba após escândalo empresarial

O governo português está na corda bamba, após escândalo empresarial envolvendo o atual primeiro-ministro, Luis Montenegro, e a empresa Solverde. A polémica teve origem na divulgação de que a sociedade Spinumviva, da qual a família de Montenegro é atualmente proprietária, presta serviços ao grupo Solverde – uma empresa de casinos e de hotéis em Portugal. Segundo a CNN Portugal, a Solverde confirmou que a SP&M, sociedade de advogados onde Montenegro trabalhou, prestou serviços jurídicos entre abril de 2018 e maio de 2022. O grupo adiantou que a Spinumviva continua a assegurar suporte técnico e consultoria.

O jornal ‘Expresso’ revelou que a Spinumviva recebe uma avença mensal de 4.500 euros desde julho de 2021 para serviços especializados de compliance e definição de procedimentos no domínio da proteção de dados pessoais. A empresa também assume a função de Encarregado de Proteção de Dados da Solverde, assegurando o cumprimento das normas do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). “Um escândalo empresarial coloca o Governo português na corda bamba”, titulou, na sexta-feira (28), o jornal espanhol El Confidencial, trazendo o caso que envolve Luís Montenegro e a Solverde para a manchete da secção online internacional.

“O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, está ciente de que a sua situação atual não é agradável”, apontou o jornal espanhol. “Não o fez desde que as suas supostas ligações com empresas vieram à tona e o fizeram começar a avaliar se deveria deixar o cargo. Neste sábado (01), o presidente convocou um Conselho de Ministros extraordinário e se dirigirá à nação após a reunião, por volta das 20h, para ‘encerrar este assunto de uma vez por todas'”, indicou.

A Blomberg deu destaque ao tema, frisando que “Primeiro-ministro português fará ‘avaliação’ política sobre empresa familiar”. “O que está em jogo é eu fazer uma avaliação profunda das condições da minha vida pessoal, familiar e política para servir com total disponibilidade, com total desapego, com total convicção e com total paixão pelo meu país e sem ter nenhuma mancha em mim, porque só é possível servir o país se as pessoas acreditarem em quem está a servir o país”, referiu a publicação.

A Solverde esclareceu ainda que, ao longo dos seus 52 anos de história, sempre pautou as relações com o Estado português por “princípios de absoluta lisura e transparência”, independentemente dos governos em função.

O contrato entre a Spinumviva e a Solverde foi assinado seis meses após a criação da empresa, agora detida pela mulher e pelos filhos de Montenegro. De acordo com o ‘Expresso’, entre 2018 e 2022, Montenegro representou a Solverde nas negociações com o Estado que resultaram na prorrogação do contrato de concessão dos casinos de Espinho e do Algarve. Este contrato termina em dezembro deste ano, prevendo-se novas negociações com o governo.

No debate da moção de censura ao governo, realizado no Parlamento na última semana, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, questionou diretamente Montenegro sobre a sua relação com a Solverde. O primeiro-ministro respondeu que “não existe qualquer conflito de interesses” derivado dessa relação profissional ou contratual e frisou que, sendo “amigo pessoal dos acionistas dessa empresa”, afastar-se-á “totalmente de qualquer decisão” que envolva a Solverde ou qualquer outra empresa com que tenha vínculos de amizade, familiares ou profissionais.