Aulas começam com restrições a telemóveis no Brasil

O ano letivo começou no Brasil com a restrição do uso de telemóveis nas escolas públicas e privadas do país. A determinação é da Lei Federal 15.100, sancionada no início de janeiro deste ano, e que procura limitar o uso de dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e intervalos, mas permite o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores.

A decisão foi embasada em consulta pública realizada pela Secretaria Municipal de Educação, que teve a participação de mais de 10 mil contribuições. Os resultados mostraram que 83% dos participantes foram favoráveis à proibição, 11% parcialmente favoráveis e 6% contrários. Além do Brasil, França, Espanha, Grécia, Suíça, Dinamarca, Finlândia, Holanda, Itália e México também adotaram restrições de telemóveis nas escolas.

A nova medida tem como objectivo proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas na saúde mental, física e psíquica, segundo o Ministério da Educação (MEC) e já foi adotada em outros países, como França, Espanha e Dinamarca. Algumas dúvidas sobre a nova lei:

Quais as razões para proibir o telemóvel?

Segundo o Ministério da Educação, a medida foi tomada diante das fartas evidências sobre o impacto negativo dos dispositivos no aprendizado, na concentração e na saúde mental dos jovens. O objetivo é permitir que os alunos participem das atividades e interajam. Estudos avaliados apontam que o uso excessivo de telas prejudica o desempenho acadêmico, reduz a interação social e aumenta as chances de depressão e ansiedade entre os jovens. Dados do Programa de Avaliação de Estudantes (PISA), uma avaliação internacional, concluiu que oito em cada dez estudantes brasileiros de 15 anos assumiram ter se distraído com o telemóvel nas aulas de matemática.

Quando o telemóvel pode ser usado?

A lei permite o uso pedagógico da ferramenta. Em determinadas situações, o telemóvel pode enriquecer as práticas de ensino, especialmente em contextos de desigualdade, onde há necessidade de desenvolver educação digital e midiática. Em muitas escolas, o telemóvel é uma ferramenta pedagógica e o material didático é eletrônico.

Como os alunos poderão se comunicar com as famílias?

Para questões de acessibilidade, inclusão, de saúde ou emergências, o telemóvel não foi proibido. Aqueles que precisam se comunicar com os pais para organizar a rotina familiar devem fazê-lo sob orientação e conhecimento da escola.

Qual o papel dos pais?

A atribuição dos pais é reforçada, de modo que sejam informados sobre as regras e as medidas em casa, esclarecendo também sobre os impactos negativos do uso das telas. O material do ministério destaca ainda como efeitos negativos do uso inadequado das telas atrasos no desenvolvimento e na linguagem, miopia, problemas no sono e sobrepeso, citando pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil

Colaborou Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Foto: arquivo Agência Brasil